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Requerimento/Comunicação:
Eu, vereador Francisco Almeida Costa Junior, do partido Trabalhista Cristão, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença do ilustre Presidente da Câmara Municipal de Pirapemas – MA, requerer e informar o retorno às atividades parlamentares.
Informa ainda, o desligamento da atividade de Secretário do Município, o que ocasionou a solicitação de licença. Desta forma, não há impedimento para retorno ao cargo de Vereador.
Assim, solicita as respectivas providencias ao deferimento do pedido.
Pirapemas – MA, 27 de abril de 2022
FRANCISCO ALMEIDA COSTA |
27/04/2022 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Pirapemas·MA e dá outras providências. |
19/04/2022 |
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Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Pirapemas e dá outras providências |
11/04/2022 |
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Considerando a relevância das políticas públicas de Assistência Social; Tenho a honra de encaminhar para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, o incluso PROJETO DE LEI que dispõe sobre o SUAS do Município de Pirapemas e dá outras providências; |
04/04/2022 |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA |
24/03/2022 |
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Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos para estudantes pirapemenses do Ensino Superior e dá outras providências |
21/03/2022 |
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Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX”. |
21/03/2022 |
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Dispõe sobre o retorno das atividades educacionais presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Pirapemas (SEMED) e dá outras providências. |
07/03/2022 |
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Escolinha de Futebol Pedro Junior". |
07/03/2022 |
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Escolinha de Futebol Pedro Junior". |
07/03/2022 |
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Instituto Leonel Teixeira Nunes - IL TN |
07/03/2022 |
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Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial no Município de Pirapemas, Maranhão, por 03 (três
dias), a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.
FELICIA DA SILVA LOPES |
01/03/2022 |
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Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial no Município de Pirapemas, Maranhão, por 03 (três
dias), a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.
FELICIA DA SILVA LOPES |
01/03/2022 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo alusivo ao Carnaval no municIpio de Pirapemas-MA e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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Dispõe sobre alteração no Brasão e na Bandeira, símbolos oficiais do Município de Pirapemas-MA e dá outras providências |
21/02/2022 |
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Altera o Decreto nº 002, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências |
16/02/2022 |
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Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pirapemas-MA e dá outras providências. |
31/01/2022 |
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Dispõe sobre a suspensão das festividades do Carnaval no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências |
10/01/2022 |
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Considerando que BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, de 87 anos de idade, mãe
de 10 (dez) filhos, Professora aposentada das redes municipal e estadual de ensino, contribuiu para o
desenvolvimento do município de Pirapemas, Maranhão |
12/12/2021 |
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Dispõe sobre Feriado alusivo ao aniversário do município de Pirapemas-MA e dá outras providências. |
07/12/2021 |
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Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências |
22/11/2021 |
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Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências |
22/11/2021 |
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Institui o Dia Municipal da Mulher Pirapemense, no município de Pirapemas-MA |
13/10/2021 |
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Institui o Código Tributário de Pirapemas MA |
13/10/2021 |
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PIRAPEMENSE, NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS - MA |
27/09/2021 |
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PIRAPEMENSE, NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS - MA |
27/09/2021 |
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O vereador que esta subscreve na forma regimental, e após a deliberação e
aprovação do plenário desta casa legislativa. que seja esta indicação enviada ao Sr. Prefeito
Luis Fernando Abreu Cutrim com a seguinte solicitação. VEM INDICAR AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A REVIT ALIZAÇÀO DO AÇUDE DO
POVOADO FORQUILHA.
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30/08/2021 |
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Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Pirapemas-MA (CMAS) e dá outras providências |
21/07/2021 |
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Em cumprimento aos cânones do processo legislativo estatuido na lei orgânica do
município, com observância ao disposto na constituição da República, dirijo-me a vossa
excelência para, por seu intermédio, submeter a consideração dessa egrégia casa
legislativa para que o senhor prefeito deste município. "Pra reforma da quadra
Poliesportiva Localizada na Av. Desembargador Joaquim Santos no Bairro: São
Francisco em Pirapemas - MA |
05/07/2021 |
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Institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da educação no âmbito municipal |
26/04/2021 |
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SOCICITA ESCLARECIMENTOS DA QUALIDADE DA ÁGUA CAEMA - PIRAPEMAS MA |
26/04/2021 |
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SOCICITA ESCLARECIMENTOS DA QUALIDADE DA ÁGUA CAEMA - PIRAPEMAS MA |
26/04/2021 |
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PROCEDER COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO OE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO
ÃO BENEDITO DOS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO. |
26/04/2021 |
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“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição
Federal, art. 37, inciso IX”. |
04/03/2021 |
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“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição
Federal, art. 37, inciso IX”. |
04/03/2021 |
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“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição
Federal, art. 37, inciso IX”. |
04/03/2021 |
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“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição
Federal, art. 37, inciso IX”. |
04/03/2021 |
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Art. 1 º - NOMEAR o Sr. ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 602.674.113-59, para exercer a Cargo de Tesoureiro, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. |
04/01/2021 |
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Art. 1 º - NOMEAR o Sr. ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 602.674.113-59, para exercer a Cargo de Tesoureiro, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. |
04/01/2021 |
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências |
04/01/2021 |
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências |
04/01/2021 |
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Art. 1° - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO FAGNER DA SILVA CARVALHO, CPF: 039.552.623-08, para exercer a Cargo de Secretário Executivo, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas -MA. |
04/01/2021 |
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Art,. 1 º - NOMEAR o Sr. WASHINGTON LUIZ DlNIZ PIRES, CPF 036.475.383-88 para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. |
04/01/2021 |
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Art_. lº - NOMEAR o Sr. MARCIRIA ARILENE SILVA, CPF: 763.853.103-53, CRC: MAO 10509/0-8 para exercer o Cargo de COORDENADOR CONTÁBIL, com lotação na Câmara
Municipal de Pirapemas - MA. |
04/01/2021 |
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Art. lº - NOMEAR o Sr. TIAGO DE JESUS SOUSA, CPF: 055.870.123-01 para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. |
04/01/2021 |
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Art. lº - NOMEAR o Sr. LEON KARDEC AZEVEDO SOARES, CPF: 067.196.583-28, OAB: 20420, para exercer o Cargo de COORDENADOR JURÍDICO, com lotação na Câmara
Municipal de Pirapemas - MA. |
04/01/2021 |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
03/07/2020 |
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Dispõe sobre a revisão anual dos subsidios do vereadores da Câmara Municipal de Pirapemas e dá outras providências. |
31/08/2016 |
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
22/03/1991 |
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Dispõe sobre alteração no Brasão e na Bandeira, símbolos oficiais do Município de Pirapemas-MA e dá outras providências |
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