CAMARA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA

Atos Municipais

Consulta de Atos


 
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Resumo Data Publicação Download
Requerimento/Comunicação: Eu, vereador Francisco Almeida Costa Junior, do partido Trabalhista Cristão, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença do ilustre Presidente da Câmara Municipal de Pirapemas – MA, requerer e informar o retorno às atividades parlamentares. Informa ainda, o desligamento da atividade de Secretário do Município, o que ocasionou a solicitação de licença. Desta forma, não há impedimento para retorno ao cargo de Vereador. Assim, solicita as respectivas providencias ao deferimento do pedido. Pirapemas – MA, 27 de abril de 2022 FRANCISCO ALMEIDA COSTA 27/04/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Pirapemas·MA e dá outras providências. 19/04/2022
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Pirapemas e dá outras providências 11/04/2022
Considerando a relevância das políticas públicas de Assistência Social; Tenho a honra de encaminhar para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, o incluso PROJETO DE LEI que dispõe sobre o SUAS do Município de Pirapemas e dá outras providências; 04/04/2022
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA 24/03/2022
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos para estudantes pirapemenses do Ensino Superior e dá outras providências 21/03/2022
Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX”. 21/03/2022
Dispõe sobre o retorno das atividades educacionais presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Pirapemas (SEMED) e dá outras providências. 07/03/2022
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Escolinha de Futebol Pedro Junior". 07/03/2022
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Escolinha de Futebol Pedro Junior". 07/03/2022
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Instituto Leonel Teixeira Nunes - IL TN 07/03/2022
Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial no Município de Pirapemas, Maranhão, por 03 (três dias), a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido nesta data. FELICIA DA SILVA LOPES 01/03/2022
Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial no Município de Pirapemas, Maranhão, por 03 (três dias), a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido nesta data. FELICIA DA SILVA LOPES 01/03/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo alusivo ao Carnaval no municIpio de Pirapemas-MA e dá outras providências. 23/02/2022
Dispõe sobre alteração no Brasão e na Bandeira, símbolos oficiais do Município de Pirapemas-MA e dá outras providências 21/02/2022
Altera o Decreto nº 002, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências 16/02/2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pirapemas-MA e dá outras providências. 31/01/2022
Dispõe sobre a suspensão das festividades do Carnaval no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências 10/01/2022
Considerando que BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, de 87 anos de idade, mãe de 10 (dez) filhos, Professora aposentada das redes municipal e estadual de ensino, contribuiu para o desenvolvimento do município de Pirapemas, Maranhão 12/12/2021
Dispõe sobre Feriado alusivo ao aniversário do município de Pirapemas-MA e dá outras providências. 07/12/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências 22/11/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências 22/11/2021
Institui o Dia Municipal da Mulher Pirapemense, no município de Pirapemas-MA 13/10/2021
Institui o Código Tributário de Pirapemas MA 13/10/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PIRAPEMENSE, NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS - MA 27/09/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PIRAPEMENSE, NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS - MA 27/09/2021
O vereador que esta subscreve na forma regimental, e após a deliberação e aprovação do plenário desta casa legislativa. que seja esta indicação enviada ao Sr. Prefeito Luis Fernando Abreu Cutrim com a seguinte solicitação. VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A REVIT ALIZAÇÀO DO AÇUDE DO POVOADO FORQUILHA. 30/08/2021
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Pirapemas-MA (CMAS) e dá outras providências 21/07/2021
Em cumprimento aos cânones do processo legislativo estatuido na lei orgânica do município, com observância ao disposto na constituição da República, dirijo-me a vossa excelência para, por seu intermédio, submeter a consideração dessa egrégia casa legislativa para que o senhor prefeito deste município. "Pra reforma da quadra Poliesportiva Localizada na Av. Desembargador Joaquim Santos no Bairro: São Francisco em Pirapemas - MA 05/07/2021
Institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da educação no âmbito municipal 26/04/2021
SOCICITA ESCLARECIMENTOS DA QUALIDADE DA ÁGUA CAEMA - PIRAPEMAS MA 26/04/2021
SOCICITA ESCLARECIMENTOS DA QUALIDADE DA ÁGUA CAEMA - PIRAPEMAS MA 26/04/2021
PROCEDER COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO OE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO ÃO BENEDITO DOS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO. 26/04/2021
“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX”. 04/03/2021
“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX”. 04/03/2021
“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX”. 04/03/2021
“Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX”. 04/03/2021
Art. 1 º - NOMEAR o Sr. ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 602.674.113-59, para exercer a Cargo de Tesoureiro, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. 04/01/2021
Art. 1 º - NOMEAR o Sr. ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 602.674.113-59, para exercer a Cargo de Tesoureiro, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. 04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências 04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências 04/01/2021
Art. 1° - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO FAGNER DA SILVA CARVALHO, CPF: 039.552.623-08, para exercer a Cargo de Secretário Executivo, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas -MA. 04/01/2021
Art,. 1 º - NOMEAR o Sr. WASHINGTON LUIZ DlNIZ PIRES, CPF 036.475.383-88 para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. 04/01/2021
Art_. lº - NOMEAR o Sr. MARCIRIA ARILENE SILVA, CPF: 763.853.103-53, CRC: MAO 10509/0-8 para exercer o Cargo de COORDENADOR CONTÁBIL, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. 04/01/2021
Art. lº - NOMEAR o Sr. TIAGO DE JESUS SOUSA, CPF: 055.870.123-01 para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. 04/01/2021
Art. lº - NOMEAR o Sr. LEON KARDEC AZEVEDO SOARES, CPF: 067.196.583-28, OAB: 20420, para exercer o Cargo de COORDENADOR JURÍDICO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA. 04/01/2021
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 03/07/2020
Dispõe sobre a revisão anual dos subsidios do vereadores da Câmara Municipal de Pirapemas e dá outras providências. 31/08/2016
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 22/03/1991
Dispõe sobre alteração no Brasão e na Bandeira, símbolos oficiais do Município de Pirapemas-MA e dá outras providências 00/00/0000